Nota da CUT sobre a Comissão Nacional da Verdade

Central reitera seu apoio a Comissão, mas lamenta composição que exclui familiares das vítimas da ditadura, representantes dos trabalhadores e de grupos e movimentos sociais

Escrito por: CUT Nacional

A CUT manifesta seu apoio à constituição da Comissão Nacional da Verdade, instrumento que deverá aprofundar a investigação das atrocidades cometidas durante a Ditadura Militar (1964-1985). A CUT defende a punição dos torturadores e assassinos que agiram a serviço do regime militar e que continuam impunes até os dias de hoje.

 

Sem punição, continuaremos convivendo com casos de abusos policiais, torturas e criminalização da pobreza: sem Democracia, portanto. Os brasileiros que lutaram contra a Ditadura Militar e entregaram a vida em defesa da Democracia e de um país mais justo merecem memória, verdade e justiça! A CUT continuará a pressão para que a Comissão Nacional da Verdade, além de investigar esse triste período de nossa história, apresente elementos para a punição dos culpados das violações de direitos humanos e para que a justiça seja feita por meio do devido processo legal.

 

Contudo, não podemos comemorar a composição dessa Comissão, finalmente decidida e anunciada pelo governo sem a inclusão de familiares das vítimas da Ditadura Militar  de representantes dos Trabalhadores e de grupos e movimentos sociais que lutaram pela redemocratização do país. Ainda que respeitável, o perfil exclusivamente jurídico da maioria dos membros, bem como a interpretação que alguns fazem da Lei da Anistia, que mantém impunes os torturadores, são preocupantes.

 

A CUT espera e trabalhará para que a Comissão supere estas e outras limitações e que venha a contribuir com o definitivo -- e cada vez mais urgente e inadiável -- acerto de contas entre o Brasil e a Ditadura Militar.

 

Executiva Nacional da CUT

Descoberta a identidade siamesa de Roberto Cívita e Rupert Murdoch

 Foto: Reuters TV_ Fred Chalub/Folhapress

Reportagem do membro da ala radical do PT: André Jorge Marinho

Na reportagem postado no site do jornal O Globo, intitulada "Roberto Civita não é Rupert Murdoch", onde ninguém assina a reportagem. A turma do PIG (Partido da Imprensa Golpista) tenta de forma desesperada, estabelecer que a "ala radical do PT" está por trás da tentativa de derrubada do Cachoeira, Demostenes (que deveria se chamar Ostenes depois que saiu do DEM) e da Revista Veja.

Não poderia ser diferente o posicionamento das organizações Globo. Até o reino mineral conhece o histórico do badalado "padrão Globo de comunicação" e o seu envolvimento na difusão de notícias um tanto quanto estranhas a realidade. 

Agora, falar que a Veja não invadiu a privacidade das pessoas para obter informações. Como é o caso do Hotel em Brasília que colocaram uma câmera escondida, e que não era para fazer nenhuma pegadinha como aquelas do Sérgio Malandro, beira a overdose de drogas sintéticas. 

Muitas águas vão rolar Cachoeira abaixo (se permitirem o trocadilho). Aguardemos os próximos capítulos dessa novela do Latifúndio midiota patrocinada pelo PIG.

Realmente gostaria de deter junto com todas as alas radicais o poder para patrocinar a derrubada dessa turma. Vontade não falta, por isso fico com Jorge Ben: Ai, ai caramba!

Para Dilma, país cria o presente e o futuro com a construção de creches

Fonte: MEC 
 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram na manhã desta sexta-feira, 11, no município de Betim, Minas Gerais, mais uma creche construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O Centro Infantil Wilma Costa Pinto Afonso, no bairro de Sítio Poções, atenderá 248 crianças até cinco anos de idade. Recursos de R$ 1,3 milhão foram investidos na construção da creche.

Para a presidenta Dilma Rousseff, é importante ver a creche não apenas como um local para deixar os filhos e poder trabalhar, mas para o desenvolvimento da própria criança. É uma forma, segundo ela, de “atacar na raiz” a diferença de oportunidades. “Estamos criando o presente e o futuro do Brasil”, disse Dilma. “Levar a criança para a creche garante uma vida melhor e uma oportunidade melhor para ela. Lá serão despertadas qualidades que serão importantíssimas para enfrentar a disputa no mercado de trabalho por um emprego cada vez maior.”

A presidenta também lembrou a proximidade do Dia das Mães e a responsabilidade assumida pelo governo federal de construir unidades de educação infantil em todo o país. “Creche não é só o nosso presente de Dia das Mães, mas uma responsabilidade do governo federal”, salientou.

Durante a solenidade em Betim, também foram entregues as chaves de 1.160 moradias a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O ministro Aloizio Mercadante destacou a importância de os moradores receberem as chaves do primeiro imóvel próprio e enfatizou que a chave para o futuro é permitir que os filhos dessas famílias possam frequentar a creche também inaugurada.

Mercadante disse ser fundamental que as mães possam deixar seus filhos na creche para trabalhar e, mais do que isso, a educação de qualidade que os filhos terão. “A criança precisa desenvolver os estímulos pedagógicos adequados, aprender a escrever e a ler até os oito anos”. De acordo com o ministro, “tudo começa nas creches” e o caminho do futuro é a escola. “Vamos combater a desigualdade no país por meio da escola”, disse.

A solenidade teve a participação, também, dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, entre outras autoridades.

Segundo a coordenadora de educação infantil do município, Consuelo Maria Arruda Ribeiro, a meta na cidade é construir 13 unidades de educação infantil e oferecer cerca de 3 mil vagas até o próximo ano. Ainda este ano, a prefeitura pretende colocar em funcionamento outras duas creches, em agosto e em dezembro. A oferta chegará a 500 vagas.

Lançado em 2007, o Proinfância presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e a municípios que assinaram termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e unidades públicas da educação infantil.

Até 2010, o Proinfância firmou convênios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Em 2011, passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Assim, pode financiar 6.427 escolas de educação infantil em municípios de todo o país até 2014.

Assessoria de Comunicação Social

Palavras-chave: educação, infantil, creches, Proinfância

Comissão da Verdade: entidades elogiam os nomes escolhidos por Dilma

Em comissão da Câmara, parlamentares dos setores esvaziaram reunião

Fonte: O Globo

BRASÍLIA - Uma inusitada parceria entre o lobby da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e parlamentares católicos e evangélicos impediu nesta quarta-feira a aprovação de projeto que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), recurso que seria destinado exclusivamente para a saúde. Essa união de forças se deu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O autor do pedido de verificação de quórum na comissão, uma manobra para impedir aprovação de projetos, foi do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), médico que se apresenta como defensor da saúde. Desde o início da sessão, assessores da CNI e de deputados evangélicos negociaram boicotar a reunião.
O interesse dos religiosos era evitar, mais uma vez, um projeto que tramita há anos no Congresso e que cria direitos previdenciários para dependentes de homossexuais. Este nem chegou a ser apreciado. E o da bancada da CNI era impedir a votação do projeto que taxa as grandes fortunas. E conseguiram. Parlamentares desses dois grupos esvaziaram a sessão. O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.
- São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto - disse Aluizio Júnior.
A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.
Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. O deputado Doutor Paulo César (PSD-RJ) fez um parecer contrário ao de Jandira e argumentou que taxar grandes fortunas iria espantar os investimentos e empresários levariam dinheiro para fora do país. Mas a derrota, no final, pode ser atribuída a dois parlamentares evangélicos. Um deles, Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a fazer um discurso a favor da taxação das grandes fortunas e afirmou até que a Câmara está cheio de lobbies de interesses. Chegou a ser aplaudido, mas, na hora de votar, atendeu ao apelo da parceria CNI-religiosos, e deixou o plenário. Nem sequer votou. Outro deputado, Marco Feliciano (PSC-SP), defensor dos interesses religiosos deixou o plenário quando se inicia a votação.
O advogado Paulo Fernando Melo, um assessor das bancadas religiosas e que atuou na parceria com a CNI, comemorou o resultado.
- Tinham duas matérias polêmicas na pauta (pensão para gays e taxação de grandes fortunas). No final, a articulação desses dois setores, que é regimental, deu certo e os dois lados saíram vitoriosos - disse Paulo Fernando.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/parceria-cni-igreja-derruba-votacao-para-tributar-fortunas-4852977#ixzz1uZuEhLag
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Vida de Cão. Episódio de hoje: Os vingadores

Extra, extra Thor Batista apronta novamente

Como o povo é criativo...

Thor X Thor Batista

universidades federais em 2010 pelo Enem

Rafael Targino
Do UOL, em São Paulo

Três em cada dez estudantes entraram em cursos presenciais de universidades federais em 2010 por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A informação consta do Resumo Técnico do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

De acordo com o estudo, 79.506 (31,7%) dos 251.059 novos alunos dessas instituições ingressaram após fazer a prova. No país, 15,4% de todos os estudantes –de instituições públicas ou privadas de ensino superior- entraram por meio do Enem. A região Sul é campeã de acessos às universidades federais via Enem. Quase metade dos ingressantes (44,2%) prestou o exame (veja os números completos abaixo).

Para especialistas, os números podem mostrar um sinal inicial rumo à democratização do acesso, mas o ideal seria aumentar o número de vagas nas universidades públicas ou estimular políticas como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). 

INGRESSOS NO ENSINO SUPERIOR - BRASIL

	Total	Federal	Estadual	Municipal	Privada
Total	1.590.212	251.059	130.035	27.468	1.181.650
Com o uso do Enem	244.362	79.506	2.454	652	161.750
	15,4%	31,7%	1,9%	2,4%	13,7%

• Fonte: Inep/MEC

Todos os usos
INGRESSOS NAS FEDERAIS VIA ENEM

Exclusivo	Não exclusivo	Total
43.140	36.366	79.506
54,27%	45,73%	100%

• Fonte: Inep/MEC

Democratização
TOTAL DOS INGRESSOS EM FEDERAIS VIA ENEM

	% do total
Centro-Oeste	13,4%
Nordeste	36,9%
Norte	12,2%
Sudeste	32,4%
Sul	44,2%

• Fonte: Inep/MEC

O ano de 2010 é o primeiro em que os estudantes entraram nas universidades com este novo modelo do Enem. A prova de 2009 foi a que implantou as mudanças no exame.

A universidade decide se vai usar o Enem ou não. A partir daí, cada instituição também tem a liberdade de escolher se usará somente o exame para a seleção (caso, por exemplo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ), se a nota contará parcialmente (a Federal de Minas Gerais utilizou o Enem, no ano passado, como primeira fase) ou para preenchimento separado de vagas (como a Universidade de Brasília, que usa a prova para preencher vagas remanescentes).

Quando o número total é desmembrado em "uso exclusivo" e "uso não exclusivo", percebe-se que pouco mais da metade (54,27%) dos alunos que entraram em cursos presenciais nas federais participaram de processos que usavam somente o Enem (veja tabela ao lado).

Nas faculdades particulares, o total de ingressos corresponde a 13,7% do total (161.750 de 1.181.650 estudantes entraram pelo Enem). Segundo o Inep, esse resultado sugere que “o Enem contribui consideravelmente na organização dos processos seletivos realizados por instituições privadas”.

Para Silvia Maria Leite, professora da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e especialista em acesso à educação superior, o uso da nota do Enem mostra algo, mas ainda é um “movimento fraco” rumo à democratização.

"O Enem facilita à medida em que o candidato deixa de fazer uma peregrinação pelo país. Mas a gente não pode pensar em democratizar o acesso só pelo processo da seleção. A gente tem que pensar no antes e no durante. Para pensar o acesso, tem que ter uma boa educação básica, por exemplo.” Ela acredita, mesmo se dizendo favorável ao exame, que o Enem é o Estado “regulando e regulamentando” a entrada neste nível de ensino.

“O Estado resolve criar um exame para avaliar a saída [do ensino médio] e esse exame acaba sendo um de entrada no ensino superior. Não tenho nada contra o Enem, acho que ele é melhor que o vestibular. Mas é o estado mais uma vez tomando as rédeas do acesso ao ensino superior.” A utilização do Enem é de escolha da universidade.

Já para Mozart Ramos Neves, conselheiro do movimento “Todos pela Educação” e ex-reitor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), esse número de ingressos nas federais pelo Enem já é algum sinal. “A gente está começando uma bola de neve. Para uma primeira fase, já é um percentual representativo”, diz.

Segundo ele, no entanto, o que melhora o acesso ao ensino superior não é a prova em si –“ela poderia ter outro nome que o efeito seria o mesmo”, afirma– , mas a criação de uma “matriz” de vagas.

“O que democratiza é você ter um sistema nacional de oferta de vagas. Esse é o pulo do gato. Não é o Enem em si. É o fato de que a forma estrutural pela qual o Enem foi montado, pelo Sisu, por exemplo, que democratizou o acesso a outras universidades”, diz.

Pagando uma única taxa de inscrição e fazendo uma única prova, é possível concorrer, ao mesmo tempo, a vagas em diferentes instituições. "O 'xis' da questão", afirma Ramos, "é que o Enem possibilitou um acesso matricial de ingressos: um conjunto de universidades, um conjunto de vagas."

Hotéis terão de explicar na Câmara altos preços das diárias no Rio

Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'

Câmara não pagará hospedagem para deputados durante a Rio+20 se preços não forem reduzidos.

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara 

Edição - Marcelo Oliveira

Gustavo Lima

Flávio Dino: setor não deve aproveitar aumento da demanda para praticar preços abusivos.

O setor hoteleiro terá de explicar, na Câmara, os valores considerados abusivos das diárias no Rio de Janeiro. Um requerimento, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), para realização de audiência pública sobre esse assunto, em data a ser definida, foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo e Desporto. Entre outros, serão convidados representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; e do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a Casa não pagará as diárias dos deputados em hotéis durante a Conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, que será sediada no Rio de Janeiro em junho. Segundo ele, os hotéis apresentaram "preços abusivos".
Durante debate sobre os planos da Embratur para 2012, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) levantou o problema do custos de hospedagem no Brasil, principalmente em períodos de grandes eventos de interesse internacional. Ele informou que integrantes do Parlamento Europeu estão cancelando sua vinda à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho na capital fluminense, em razão do custo da viagem.
Na reunião desta quarta-feira, Dino também destacou a necessidade de mais verbas publicitárias para divulgar o Brasil no exterior. Ele informou que, atualmente, a Embratur conta com R$ 26 milhões para essa atividade. "Há estados que dispõem de mais recursos do que nós", lamentou. Em 2011, segundo o dirigente, o setor de turismo rendeu ao País R$ 6,8 bilhões.
* Matéria atualizada em 10/05
* Matéria atualizada em 10/05
Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

"Fiquei sabendo que o preço que estava sendo cobrado da diária do hotel que estava sendo oferecido à Câmara dos Deputados é de algo em torno de R$ 1,6 mil a diária. E eu já determinei que a Câmara não irá pagar essa diária para garantir a participação dos deputados na Rio+20 nessas condições", afirmou.

Grandes eventos

O presidente da Embratur, Flávio Dino, informou que o governo fez sua parte ao abrir linhas de financiamento pelo BNDES e promover a desoneração tributária para hotéis no Plano Brasil Maior. O dirigente fez um apelo aos empresários do setor para que não aproveitem o momento de superaquecimento da demanda para praticar preços abusivos. “Isso interfere na imagem do País, que terá uma sequencia de grandes eventos. Se houver uma má compreensão em busca de margens de lucro muito elevadas, estaremos, na verdade, matando a galinha dos ovos de ouro e comprometendo a sustentabilidade do crescimento do turismo no Brasil", declarou.

Por sua vez, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) defendeu que mais hotéis sejam construídos no Rio de Janeiro. "Não vejo o governo procurar grandes redes internacionais que ainda não estão no Brasil", criticou.

Orçamento 

Na reunião desta quarta-feira, Dino também destacou a necessidade de mais verbas publicitárias para divulgar o Brasil no exterior. Ele informou que, atualmente, a Embratur conta com R$ 26 milhões para essa atividade. "Há estados que dispõem de mais recursos do que nós", lamentou. Em 2011, segundo o dirigente, o setor de turismo rendeu ao País R$ 6,8 bilhões.

Dino pediu o empenho dos parlamentares para que o orçamento da autarquia, hoje avaliado em R$ 200 milhões, tenha um aumento de pelo menos 50% no próximo ano. O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), acha possível destinar uma emenda de comissão para a Embratur no Orçamento da União de 2013.