O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta (24) o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.
O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.
A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.
Para isso, eles precisam seguir alguns critérios, como aplicar 25% das receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei e demonstrar “cabalmente” o impacto do cumprimento do piso no orçamento do estado ou município. Segundo o MEC, há reserva de R$ 1 bilhão no Orçamento para suprir essa demanda.
Outro fator emperra o cumprimento da lei pelas secretarias de educação: desde 2008 está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada por cinco governadores que questiona alguns dispositivos do projeto. O julgamento foi interrompido naquele ano por um pedido de vistas e não foi concluído. “Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, critica Leão. A categoria prepara para abril uma grande mobilização pelo cumprimento da lei com eventos em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
segunda-feira, 14 de março de 2011
Superar o subdesenvolvimento
O desenvolvimento no mundo tem sido produzido e reproduzido de forma muito desigual. Combinado com a presença de sinais da estagnação e até da regressão socioeconômica em alguns países, nota-se, em geral, avanços econômicos e sociais inquestionáveis ao longo do tempo.
Por Márcio Pochmann*
Basta considerar, por exemplo, o padrão de vida vigente nas antigas sociedades rurais com o alcançado pelas sociedades urbanas. Antes da industrialização, a expectativa média de vida da população não superava 40 anos de idade e a jornada de trabalho ocupava até 16 horas por dia.
Mas esses avanços não se propagam igualmente no tempo, tampouco na mesma dimensão e intensidade em todos os países e população. Justifica-se, assim, o uso recorrente do termo subdesenvolvimento para expressar a condição de países e regiões com elevada iniquidade no padrão de vida no interior de suas populações. Razão disso decorre, certamente, do deficiente e desigual ritmo de expansão econômica e social e do déficit de autonomia na governança interna do progresso técnico.
O contexto interno e externo heterogêneo tende a persistir por meio da significativa divisão entre o bloco de poucas nações desenvolvidas e o conjunto abrangente de muitos países na condição de subdesenvolvido. Embora diversas causas possam contribuir para a existência do subdesenvolvimento em cada país e região, podem ser destacadas pelo menos duas dimensões de sua manifestação.
A primeira, de ordem técnico-produtiva, associa-se aos diferentes processos de geração e propagação do progresso técnico no interior da estrutura de funcionamento do sistema econômico. Se o progresso técnico se constitui no principal elemento sadio da elevação dos ganhos de produtividade e, por consequência, lucros, salários e impostos maiores, observa-se que suas deficiências na inovação e difusão tecnológica na economia de um país podem aprisioná-lo à condição de subdesenvolvido. Ainda que setores de ponta tenham capacidade de deter algum grau de inovação técnica, predomina, em geral, profunda heterogeneidade na estrutura produtiva, com gigantescos diferenciais de produtividade setorial, regional e por escala dos empreendimentos.
Mesmo durante a industrialização, a contida possibilidade de endogeneização do progresso técnico impõe à estrutura produtiva a expansão desprovida de maiores surtos de inovação tecnológica. A internalização de novas tecnologias tende a ocorrer de forma contida e fundamentalmente por intermédio da importação e da presença de corporações transnacionais, o que caracteriza a condição do subdesenvolvimento dependente do acesso ao progresso técnico.
A segunda dimensão sócioprodutiva do subdesenvolvimento expressa a exacerbada desigualdade na repartição dos resultados econômicos alcançados. Ou seja, a manifestação de brutal concentração da renda e riqueza tanto entre patrões e trabalhadores (distribuição funcional da renda) como no interior da população (distribuição pessoal da renda) revela uma sociedade anacrônica. A desigualdade na divisão dos resultados econômicos resulta geralmente da descontinuidade do regime democrático, o que torna frágil o papel das instituições e das organizações da sociedade civil (partidos, sindicatos e associações), bem como contido o poder de representação dos interesses dos segmentos não proprietários. Além disso, tem importância a atuação do Estado na regulação do poder de mercado nos diferentes setores econômicos e na oferta universal de políticas públicas redistributivas e compensatórias, especialmente aos segmentos necessitados.
Após a vigência por mais de duas décadas de baixo dinamismo econômico e elevada oscilação desde a grave crise da dívida externa (1981-83), o Brasil voltou a sinalizar mais recentemente o caminho do seu desenvolvimento. A opção anterior pela recessão e contenção do mercado interno favoreceu a geração de saldo exportador voltado ao pagamento de juros dos serviços da dívida externa. Somente na primeira metade da década de 2000, o Brasil libertou-se da dependência externa, permitindo passar da posição de devedor para a de credor do Fundo Monetário Internacional. Mesmo assim, o quadro geral de semiestagnação da renda per capita levou ao empobrecimento do povo e a prevalência da desigualdade pró-rico. Isso não foi ainda pior graças ao abandono do regime autoritário, em 1985, fundamental ao fortalecimento das instituições democráticas e das organizações de representação da sociedade civil em defesa de interesses do conjunto da população.
Por intermédio da Constituição Federal de 1988, houve importante reestruturação das políticas sociais, cada vez mais convergentes com a construção do chamado Estado de bem estar social (enormes complexos públicos de saúde, educação, assistências e previdência social, trabalho). A sustentabilidade do crescimento econômico nos últimos anos e o aperfeiçoamento das políticas sociais favoreceram o melhor enfrentamento da dimensão sócio-distributiva do subdesenvolvimento brasileiro. O Brasil ainda está longe do ideal de superação do atraso originado e reproduzido por uma sociedade extremamente desigual, porém já não mais se encontra no mesmo patamar trágico do final do século 20 de nação campeã em desigualdade. A continuidade e fortalecimento das políticas públicas permanecem como verdadeiros desafios ao rompimento sustentável da dimensão sócio-distributiva do subdesenvolvimento nacional.
Por outro lado, segue ainda com destaque a dimensão técnico-produtiva do subdesenvolvimento brasileiro, dada a frágil e diminuta autonomia nacional em gerar e propagar o progresso técnico. Inegavelmente, o Brasil tem setores tecnológicos de ponta e de referência internacional, como na exploração de petróleo, na aviação civil, na agricultura tropical, no segmento bancário, entre outros, mas prevalece na maior parte do sistema produtivo o contido investimento em inovação técnica. Esse parece ser um dos principais resultados da recente pesquisa do IBGE sobre inovação técnica (Pintec), cuja dependência às importações e às grandes corporações transnacionais tende a postergar o aprisionamento na condição de subdesenvolvimento.
Não obstante os avanços obtidos pelas políticas de desenvolvimento produtivo e de inovação tecnológica, há ainda muito que ser feito, especialmente quando se observa o movimento em curso em países não desenvolvidos como China e Índia. Uma aliança estratégica entre a geração do conhecimento (universidades e centros de pesquisa) e o mundo produtivo está por ser consolidada.
O Brasil tem condições de superar o subdesenvolvimento que o acorrenta há séculos. Mas isso pressupõe a continuidade das ações mais sofisticadas de atenção à dimensão sócio-distributiva e do enfrentamento em novas bases da dependência tecnológica.
*Marcio Pochmann é presidente do Ipea, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp
Fonte: Valor Econômico
Por Márcio Pochmann*
Basta considerar, por exemplo, o padrão de vida vigente nas antigas sociedades rurais com o alcançado pelas sociedades urbanas. Antes da industrialização, a expectativa média de vida da população não superava 40 anos de idade e a jornada de trabalho ocupava até 16 horas por dia.
Mas esses avanços não se propagam igualmente no tempo, tampouco na mesma dimensão e intensidade em todos os países e população. Justifica-se, assim, o uso recorrente do termo subdesenvolvimento para expressar a condição de países e regiões com elevada iniquidade no padrão de vida no interior de suas populações. Razão disso decorre, certamente, do deficiente e desigual ritmo de expansão econômica e social e do déficit de autonomia na governança interna do progresso técnico.
O contexto interno e externo heterogêneo tende a persistir por meio da significativa divisão entre o bloco de poucas nações desenvolvidas e o conjunto abrangente de muitos países na condição de subdesenvolvido. Embora diversas causas possam contribuir para a existência do subdesenvolvimento em cada país e região, podem ser destacadas pelo menos duas dimensões de sua manifestação.
A primeira, de ordem técnico-produtiva, associa-se aos diferentes processos de geração e propagação do progresso técnico no interior da estrutura de funcionamento do sistema econômico. Se o progresso técnico se constitui no principal elemento sadio da elevação dos ganhos de produtividade e, por consequência, lucros, salários e impostos maiores, observa-se que suas deficiências na inovação e difusão tecnológica na economia de um país podem aprisioná-lo à condição de subdesenvolvido. Ainda que setores de ponta tenham capacidade de deter algum grau de inovação técnica, predomina, em geral, profunda heterogeneidade na estrutura produtiva, com gigantescos diferenciais de produtividade setorial, regional e por escala dos empreendimentos.
Mesmo durante a industrialização, a contida possibilidade de endogeneização do progresso técnico impõe à estrutura produtiva a expansão desprovida de maiores surtos de inovação tecnológica. A internalização de novas tecnologias tende a ocorrer de forma contida e fundamentalmente por intermédio da importação e da presença de corporações transnacionais, o que caracteriza a condição do subdesenvolvimento dependente do acesso ao progresso técnico.
A segunda dimensão sócioprodutiva do subdesenvolvimento expressa a exacerbada desigualdade na repartição dos resultados econômicos alcançados. Ou seja, a manifestação de brutal concentração da renda e riqueza tanto entre patrões e trabalhadores (distribuição funcional da renda) como no interior da população (distribuição pessoal da renda) revela uma sociedade anacrônica. A desigualdade na divisão dos resultados econômicos resulta geralmente da descontinuidade do regime democrático, o que torna frágil o papel das instituições e das organizações da sociedade civil (partidos, sindicatos e associações), bem como contido o poder de representação dos interesses dos segmentos não proprietários. Além disso, tem importância a atuação do Estado na regulação do poder de mercado nos diferentes setores econômicos e na oferta universal de políticas públicas redistributivas e compensatórias, especialmente aos segmentos necessitados.
Após a vigência por mais de duas décadas de baixo dinamismo econômico e elevada oscilação desde a grave crise da dívida externa (1981-83), o Brasil voltou a sinalizar mais recentemente o caminho do seu desenvolvimento. A opção anterior pela recessão e contenção do mercado interno favoreceu a geração de saldo exportador voltado ao pagamento de juros dos serviços da dívida externa. Somente na primeira metade da década de 2000, o Brasil libertou-se da dependência externa, permitindo passar da posição de devedor para a de credor do Fundo Monetário Internacional. Mesmo assim, o quadro geral de semiestagnação da renda per capita levou ao empobrecimento do povo e a prevalência da desigualdade pró-rico. Isso não foi ainda pior graças ao abandono do regime autoritário, em 1985, fundamental ao fortalecimento das instituições democráticas e das organizações de representação da sociedade civil em defesa de interesses do conjunto da população.
Por intermédio da Constituição Federal de 1988, houve importante reestruturação das políticas sociais, cada vez mais convergentes com a construção do chamado Estado de bem estar social (enormes complexos públicos de saúde, educação, assistências e previdência social, trabalho). A sustentabilidade do crescimento econômico nos últimos anos e o aperfeiçoamento das políticas sociais favoreceram o melhor enfrentamento da dimensão sócio-distributiva do subdesenvolvimento brasileiro. O Brasil ainda está longe do ideal de superação do atraso originado e reproduzido por uma sociedade extremamente desigual, porém já não mais se encontra no mesmo patamar trágico do final do século 20 de nação campeã em desigualdade. A continuidade e fortalecimento das políticas públicas permanecem como verdadeiros desafios ao rompimento sustentável da dimensão sócio-distributiva do subdesenvolvimento nacional.
Por outro lado, segue ainda com destaque a dimensão técnico-produtiva do subdesenvolvimento brasileiro, dada a frágil e diminuta autonomia nacional em gerar e propagar o progresso técnico. Inegavelmente, o Brasil tem setores tecnológicos de ponta e de referência internacional, como na exploração de petróleo, na aviação civil, na agricultura tropical, no segmento bancário, entre outros, mas prevalece na maior parte do sistema produtivo o contido investimento em inovação técnica. Esse parece ser um dos principais resultados da recente pesquisa do IBGE sobre inovação técnica (Pintec), cuja dependência às importações e às grandes corporações transnacionais tende a postergar o aprisionamento na condição de subdesenvolvimento.
Não obstante os avanços obtidos pelas políticas de desenvolvimento produtivo e de inovação tecnológica, há ainda muito que ser feito, especialmente quando se observa o movimento em curso em países não desenvolvidos como China e Índia. Uma aliança estratégica entre a geração do conhecimento (universidades e centros de pesquisa) e o mundo produtivo está por ser consolidada.
O Brasil tem condições de superar o subdesenvolvimento que o acorrenta há séculos. Mas isso pressupõe a continuidade das ações mais sofisticadas de atenção à dimensão sócio-distributiva e do enfrentamento em novas bases da dependência tecnológica.
*Marcio Pochmann é presidente do Ipea, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp
Fonte: Valor Econômico
sábado, 12 de março de 2011
Trabalhadoras em Luta por Igualdade de Oportunidades na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical
O dia 8 de março contem uma força importante para as mulheres brasileiras. Por isso, reproduzo o texto da minha amiga e companheira Rosane Silva, sobre as mulheres trabalhadoras.
O Dia Internacional das Mulheres, data histórica e de luta, será marcado em todo Brasil por manifestações que empunham bandeiras feministas. As trabalhadoras CUTistas estarão nas ruas em defesa de um modelo de desenvolvimento para nosso país com inclusão social, valorização do trabalho, sustentabilidade com igualdade de oportunidades, e pela autonomia econômica, social e política das mulheres.
Este ano serão quatro os grandes temas que a CUT traz para debater com a sociedade e exigir do Governo políticas públicas para seu cumprimento: Igualdade no Trabalho – Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade salarial; Pela Valorização do Salário Mínimo; Creches Públicas: um direito da Criança e da Família e responsabilidade do Estado; Violência Contra a Mulher: Tolerância Nenhuma!
Estes temas fazem parte da Campanha de Igualdade de Oportunidades na vida, no Trabalho e no Movimento Sindical que a CUT está desenvolvendo e que tem como objetivo denunciar e avançar na superação da situação de discriminação no acesso e no cotidiano do mundo do trabalho que as mulheres ainda hoje enfrentam, ainda que sua presença aumente ano a ano.
A partir da reivindicação de Igualdade no Trabalho: Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade Salarial afirmarmos que as mulheres podem e devem estar presentes em todas as profissões e cargos, com igualdade salarial e de oportunidades. Para isso, a CUT reivindica a urgente ratificação da Convenção 156 da OIT e também a alteração do Artigo 7º da Constituição Federal que equipara os direitos das trabalhadoras domésticas com os demais trabalhadores/as.
Reduzir as desigualdades entre homens e mulheres passa também por uma política de valorização permanente do salário mínimo. Tanto homens quanto mulheres são beneficiários desta política. Entretanto, as mulheres (especialmente as jovens) são mais impactadas, pois são a maioria das que recebem até dois salários. Entre o total das mulheres em idade ativa, as que não possuem rendimento ou têm até no máximo dois salários mínimos são 84,3% do total. E ainda, entre as mulheres ocupadas, as que recebem até dois salários mínimos são 66,5% do total. A CUT continua lutando junto ao Congresso Nacional para transformar em Lei a atual política de valorização do salário mínimo, que é fruto da nossa luta.
Uma política pública básica para o acesso e permanência das mulheres no mercado de trabalho é a garantia de creches e escolas públicas em tempo integral. A creche é um direito da criança e da família e responsabilidade do Estado e sua existência significa a recusa ao atual modelo que reforça a responsabilidade individual das mulheres pelo cuidado com as crianças.
A creche pública nos locais de moradia, seja no campo ou na cidade, possibilita às crianças conviverem no ambiente na qual ela está inserida e possibilita às pessoas responsáveis pelo seu cuidado participarem integralmente da vida pública, seja no trabalho, na política, na cultural ou no lazer. Especialmente no caso das mulheres que precisam conciliar o cuidado com as crianças, as tarefas domésticas e o trabalho formal, a ausência de creches públicas traz prejuízos pessoais e profissionais. Atualmente o número de creches públicas atende somente 11% do total de crianças de 0 a três anos, segundo dados do Ministério da Educação. A luta pela ampliação das creches públicas, com qualidade, é uma reivindicação histórica das trabalhadoras.
A violência contra as mulheres é um outro grave problema de nossa sociedade. Ela ocorre em casa, na rua, nos locais de trabalho e explicita o machismo, a vontade dos homens em tratar as mulheres como objeto e subordinadas a eles. No âmbito doméstico, a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) é uma grande conquista, pois reconhece a violência como crime e não como assunto privado. Porém, são necessárias a implantação e ampliação de políticas públicas de combate e prevenção destas práticas. Nos locais de trabalho, o assédio moral e sexual são outras formas de violência contra as mulheres que precisam ser combatidas. Toda militância da nossa Central deve estar engajada na campanha que afirma: Violência contra as mulheres, Tolerância Nenhuma!
Este ano, o dia 08 de Março excepcionalmente será uma 3ª feira de carnaval. Mas isso não significa que as trabalhadoras CUTistas deixarão de ir às ruas, pelo contrário, as atividades do dia internacional das mulheres deverão ser realizadas em todo o mês de março e terão por objetivo preparar a mobilização para a Marcha das Margaridas na qual a CUT tem a meta de ter no mínimo 30 mil CUTistas mobilizadas/os.
A jornada das Margaridas acontece todo ano em agosto, mês de um simbolismo muito forte para o movimento sindical. Neste mês, a líder sindical Margarida Alves foi assassinada por defender os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais. Margarida Alves se foi, mas suas utopias e sonhos permanecem vivos entre nós. Floresce em cada mulher que dia-a-dia luta para que os direitos humanos das mulheres sejam respeitados em todo país.
E como forma de reafirmar a luta das mulheres trabalhadoras rurais, a Marcha das Margaridas 2011 terá momentos de reflexões, debates, seminários e atividades culturais que acontecerão nas comunidades, municípios, estados e na capital federal. Serão celebradas as conquistas das mulheres nas políticas públicas, como também serão debatidas e avaliadas as ações, programas e políticas reivindicadas pela Marcha das Margaridas.
Com o lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade” as trabalhadoras estarão nas ruas na certeza de que para a 1ª presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, honrar seu compromisso assumido com as mulheres brasileiras, da nossa parte será preciso muita luta, mobilização e um processo constante de diálogo.
Durante a marcha será apresentada a Plataforma de reivindicações das mulheres rurais. Com essa iniciativa, as trabalhadoras adotam posições contundentes para enfrentar os grandes obstáculos inseridos na construção de um Brasil verdadeiramente soberano, justo e solidário, com garantia dos direitos e cidadania plena das mulheres. A pauta e a estratégia da Marcha das Margaridas se assemelham ao ponto de ser possível afirmar que se confundem com as da CUT na medida em que reforçam a disputa de modelo de desenvolvimento que a Central vem travando.
A CUT convoca suas entidades a participarem das ações do Dia Internacional das Mulheres e da Marcha das Margaridas, e convida a todos e todas a somarem-se a luta por igualdade de oportunidades que é de toda sociedade.
Rosane Silva é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
O Dia Internacional das Mulheres, data histórica e de luta, será marcado em todo Brasil por manifestações que empunham bandeiras feministas. As trabalhadoras CUTistas estarão nas ruas em defesa de um modelo de desenvolvimento para nosso país com inclusão social, valorização do trabalho, sustentabilidade com igualdade de oportunidades, e pela autonomia econômica, social e política das mulheres.
Este ano serão quatro os grandes temas que a CUT traz para debater com a sociedade e exigir do Governo políticas públicas para seu cumprimento: Igualdade no Trabalho – Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade salarial; Pela Valorização do Salário Mínimo; Creches Públicas: um direito da Criança e da Família e responsabilidade do Estado; Violência Contra a Mulher: Tolerância Nenhuma!
Estes temas fazem parte da Campanha de Igualdade de Oportunidades na vida, no Trabalho e no Movimento Sindical que a CUT está desenvolvendo e que tem como objetivo denunciar e avançar na superação da situação de discriminação no acesso e no cotidiano do mundo do trabalho que as mulheres ainda hoje enfrentam, ainda que sua presença aumente ano a ano.
A partir da reivindicação de Igualdade no Trabalho: Mulheres em Todos os Cargos, Profissões e com Igualdade Salarial afirmarmos que as mulheres podem e devem estar presentes em todas as profissões e cargos, com igualdade salarial e de oportunidades. Para isso, a CUT reivindica a urgente ratificação da Convenção 156 da OIT e também a alteração do Artigo 7º da Constituição Federal que equipara os direitos das trabalhadoras domésticas com os demais trabalhadores/as.
Reduzir as desigualdades entre homens e mulheres passa também por uma política de valorização permanente do salário mínimo. Tanto homens quanto mulheres são beneficiários desta política. Entretanto, as mulheres (especialmente as jovens) são mais impactadas, pois são a maioria das que recebem até dois salários. Entre o total das mulheres em idade ativa, as que não possuem rendimento ou têm até no máximo dois salários mínimos são 84,3% do total. E ainda, entre as mulheres ocupadas, as que recebem até dois salários mínimos são 66,5% do total. A CUT continua lutando junto ao Congresso Nacional para transformar em Lei a atual política de valorização do salário mínimo, que é fruto da nossa luta.
Uma política pública básica para o acesso e permanência das mulheres no mercado de trabalho é a garantia de creches e escolas públicas em tempo integral. A creche é um direito da criança e da família e responsabilidade do Estado e sua existência significa a recusa ao atual modelo que reforça a responsabilidade individual das mulheres pelo cuidado com as crianças.
A creche pública nos locais de moradia, seja no campo ou na cidade, possibilita às crianças conviverem no ambiente na qual ela está inserida e possibilita às pessoas responsáveis pelo seu cuidado participarem integralmente da vida pública, seja no trabalho, na política, na cultural ou no lazer. Especialmente no caso das mulheres que precisam conciliar o cuidado com as crianças, as tarefas domésticas e o trabalho formal, a ausência de creches públicas traz prejuízos pessoais e profissionais. Atualmente o número de creches públicas atende somente 11% do total de crianças de 0 a três anos, segundo dados do Ministério da Educação. A luta pela ampliação das creches públicas, com qualidade, é uma reivindicação histórica das trabalhadoras.
A violência contra as mulheres é um outro grave problema de nossa sociedade. Ela ocorre em casa, na rua, nos locais de trabalho e explicita o machismo, a vontade dos homens em tratar as mulheres como objeto e subordinadas a eles. No âmbito doméstico, a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) é uma grande conquista, pois reconhece a violência como crime e não como assunto privado. Porém, são necessárias a implantação e ampliação de políticas públicas de combate e prevenção destas práticas. Nos locais de trabalho, o assédio moral e sexual são outras formas de violência contra as mulheres que precisam ser combatidas. Toda militância da nossa Central deve estar engajada na campanha que afirma: Violência contra as mulheres, Tolerância Nenhuma!
Este ano, o dia 08 de Março excepcionalmente será uma 3ª feira de carnaval. Mas isso não significa que as trabalhadoras CUTistas deixarão de ir às ruas, pelo contrário, as atividades do dia internacional das mulheres deverão ser realizadas em todo o mês de março e terão por objetivo preparar a mobilização para a Marcha das Margaridas na qual a CUT tem a meta de ter no mínimo 30 mil CUTistas mobilizadas/os.
A jornada das Margaridas acontece todo ano em agosto, mês de um simbolismo muito forte para o movimento sindical. Neste mês, a líder sindical Margarida Alves foi assassinada por defender os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais. Margarida Alves se foi, mas suas utopias e sonhos permanecem vivos entre nós. Floresce em cada mulher que dia-a-dia luta para que os direitos humanos das mulheres sejam respeitados em todo país.
E como forma de reafirmar a luta das mulheres trabalhadoras rurais, a Marcha das Margaridas 2011 terá momentos de reflexões, debates, seminários e atividades culturais que acontecerão nas comunidades, municípios, estados e na capital federal. Serão celebradas as conquistas das mulheres nas políticas públicas, como também serão debatidas e avaliadas as ações, programas e políticas reivindicadas pela Marcha das Margaridas.
Com o lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade” as trabalhadoras estarão nas ruas na certeza de que para a 1ª presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, honrar seu compromisso assumido com as mulheres brasileiras, da nossa parte será preciso muita luta, mobilização e um processo constante de diálogo.
Durante a marcha será apresentada a Plataforma de reivindicações das mulheres rurais. Com essa iniciativa, as trabalhadoras adotam posições contundentes para enfrentar os grandes obstáculos inseridos na construção de um Brasil verdadeiramente soberano, justo e solidário, com garantia dos direitos e cidadania plena das mulheres. A pauta e a estratégia da Marcha das Margaridas se assemelham ao ponto de ser possível afirmar que se confundem com as da CUT na medida em que reforçam a disputa de modelo de desenvolvimento que a Central vem travando.
A CUT convoca suas entidades a participarem das ações do Dia Internacional das Mulheres e da Marcha das Margaridas, e convida a todos e todas a somarem-se a luta por igualdade de oportunidades que é de toda sociedade.
Rosane Silva é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
MEC oferece R$ 320 milhões para estados qualificarem a educação de suas redes
programa Brasil Profissionalizado do Ministério da Educação dispõe este ano de R$ 320 milhões para investir na melhoria das redes estaduais de educação profissional em todo o país. Para receber os recursos, os estados e o Distrito Federal devem assinar convênios com o MEC. As verbas públicas são para reforma, ampliação, construção de escolas técnicas e aquisição de recursos pedagógicos.
O valor deste ano é superior ao de 2010 que foi de R$ 263,4 milhões. Parte do orçamento do Brasil Profissionalizado de 2011 será utilizada para novos convênios com o Distrito Federal, Amazonas, Rio de Janeiro e Rondônia, unidades da Federação que ainda não aderiram ao programa.
Os 23 estados que já assinaram convênios com o MEC podem apresentar novas propostas à medida que executarem os recursos repassados que somam R$ 1,5 bilhão. "A primeira meta é terminar as obras em andamento e consolidar as ações em curso", ressalta o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco.
Das 176 escolas técnicas estaduais previstas para serem construídas com recursos do programa, 22 já foram entregues. Cada escola tem capacidade para atender, em média, 1,2 mil alunos.
Quando todas as escolas estiverem em pleno funcionamento serão geradas mais de 210 mil vagas, além daquelas que serão criadas pelas 532 obras de reforma e ampliação programadas. O objetivo é alcançar meio milhão de matrículas.
Assessoria de Imprensa da Setec
Extraído site do MEC
O valor deste ano é superior ao de 2010 que foi de R$ 263,4 milhões. Parte do orçamento do Brasil Profissionalizado de 2011 será utilizada para novos convênios com o Distrito Federal, Amazonas, Rio de Janeiro e Rondônia, unidades da Federação que ainda não aderiram ao programa.
Os 23 estados que já assinaram convênios com o MEC podem apresentar novas propostas à medida que executarem os recursos repassados que somam R$ 1,5 bilhão. "A primeira meta é terminar as obras em andamento e consolidar as ações em curso", ressalta o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco.
Das 176 escolas técnicas estaduais previstas para serem construídas com recursos do programa, 22 já foram entregues. Cada escola tem capacidade para atender, em média, 1,2 mil alunos.
Quando todas as escolas estiverem em pleno funcionamento serão geradas mais de 210 mil vagas, além daquelas que serão criadas pelas 532 obras de reforma e ampliação programadas. O objetivo é alcançar meio milhão de matrículas.
Assessoria de Imprensa da Setec
Extraído site do MEC
Assembleia confirma acerto na antecipação da Campanha Salarial
A luta dos professores da rede privada continua firme. Estamos na luta por reajuste salarial, condições de saúde e trabalho e pela participação da sociedade nas consquistas da classe trabalhadora.
A estratégia do Sinpro-Rio de realizar, no sábado passado, dia 26 de fevereiro, a assembleia dos professores da Educação Básica, às 12h30, revelou-se bastante acertada.
Realizamos uma assembleia concorrida, com expressiva quantidade de educadores, oriundos de diferentes escolas, bairros e regiões da cidade. A assembleia teve o mérito de enfocar o acerto na condução do processo de negociação, por parte do Sindicato, com a antecipação da Campanha Salarial da Educação Básica, iniciada em outubro de 2010. Uma decisão política que vem propiciando uma maior divulgação das nossas reivindicações e bandeiras de luta, tais como o aumento do piso, as condições de saúde e trabalho do professor, as férias em janeiro e o calendário escolar unificado.
Durante as falas, os professores foram firmes quanto aos princípios de defesa das reivindicações que vêm sendo colocados nas mesas paritárias de negociações:
· INPC integral;
· Manutenção das cláusulas sociais;
· Ganho real.
“Sabemos que para o aumento do piso, manteremos também o ganho real, que apesar de não modificar a nossa condição de trabalho, é uma questão de princípio. Portanto, não abriremos mão”, disse o professor Wanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio, em entrevista ao jornal Folha Dirigida.
Durante o mês de março, o Sindicato dará encaminhamento ao processo de mobilização da categoria com uma nova manifestação marcada para o dia 23, em Jacarepaguá, além de uma caminhada em Copacabana, com data ainda a ser definida.
Uma nova assembleia da Educação Básica está agendada para o dia 2 de abril, um sábado, às 13h, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio.
A estratégia do Sinpro-Rio de realizar, no sábado passado, dia 26 de fevereiro, a assembleia dos professores da Educação Básica, às 12h30, revelou-se bastante acertada.
Realizamos uma assembleia concorrida, com expressiva quantidade de educadores, oriundos de diferentes escolas, bairros e regiões da cidade. A assembleia teve o mérito de enfocar o acerto na condução do processo de negociação, por parte do Sindicato, com a antecipação da Campanha Salarial da Educação Básica, iniciada em outubro de 2010. Uma decisão política que vem propiciando uma maior divulgação das nossas reivindicações e bandeiras de luta, tais como o aumento do piso, as condições de saúde e trabalho do professor, as férias em janeiro e o calendário escolar unificado.
Durante as falas, os professores foram firmes quanto aos princípios de defesa das reivindicações que vêm sendo colocados nas mesas paritárias de negociações:
· INPC integral;
· Manutenção das cláusulas sociais;
· Ganho real.
“Sabemos que para o aumento do piso, manteremos também o ganho real, que apesar de não modificar a nossa condição de trabalho, é uma questão de princípio. Portanto, não abriremos mão”, disse o professor Wanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio, em entrevista ao jornal Folha Dirigida.
Durante o mês de março, o Sindicato dará encaminhamento ao processo de mobilização da categoria com uma nova manifestação marcada para o dia 23, em Jacarepaguá, além de uma caminhada em Copacabana, com data ainda a ser definida.
Uma nova assembleia da Educação Básica está agendada para o dia 2 de abril, um sábado, às 13h, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio.
Fórum América - América Latina em debate: política, história e cultura
Aos amigos que tenham interesse em debater o atual cenário da América Latina. O SINPRO-RIO estará promovendo um ciclo de debates em abril, maio e junho de 2011. Veja a programação e participe.
Maiores informações no site http://www.sinpro-rio.org.br/escola-do-professor/atividade-1o-semestre-2011-forum_america.php
Entrada franca
Parceria: Laboratório de Estudos do Tempo Presente/UFRJ
Coordenação e participação:
Daniel Santiago Chaves - pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente/UFRJ; mestre em História Comparada pelo Programa de Pós-Graduação em História Comparada através do edital nº 2 do Consór- cio Rio de Janeiro de Estudos de Relações Internacionais, Segurança e Defesa Nacional Pró-Defesa, parceria PUC-Rio/PPGHC/EGN).
Karl Schurster Veríssimo de Souza Leão - graduação e licenciatura plena em História pela Universidade de Pernambuco, mestrado em História Social da Cultura Regional na Universidade Federal Rural de Pernambuco e atualmente cursa doutorado em História Comparada na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ).
Objetivos: Oferecer ao público do Sinpro-Rio uma revisão contemporâ- nea sobre a natureza dos atuais fenômenos políticos, culturais e histó- ricos da América Latina, com um olhar apurado sobre o seu rico proces- so. Pretende-se, com isso, aproximar os docentes e interessados para uma atualização das mudanças pulsantes no continente, bem como criar um ambiente no qual as questões críticas e transformações gerais encontrarão debate franco e acessível.
Tema 1: Movimentos sociais, ontem e hoje: Américas em tensão
Palestrante convidado:
Eryk Rocha - cineasta, estudou Cinema na Escola San Antonio de Los Baños, em Cuba, onde realizou “Rocha que voa”, documentário sobre a passagem de seu pai Glauber Rocha por Cuba (1971-1972), que foi selecionado para os festivais internacionais de Veneza, Locarno, Mon- treal, Rotterdam e Havana, entre outros, e premiado como melhor filme no Festival Internacional “É tudo verdade”. Lançou em 2008 o filme “Pachamama” e, em 2010, trabalhou na montagem de “Tran- seunte”, seu primeiro longa-metragem de ficção.
Quarta-feira, 6 de abril, às 18h30
Local: Sede-Centro (auditório do 2ºandar)
Tema 2: Processo de integração regional na América Latina: um continente em transe
Palestrante convidado:
Edgar Ramirez - Cônsul da Venezuela no Rio de Janeiro
Quarta-feira, 1º de junho, às 18h30
Local: Sede-Centro (auditório do 2ºandar)
Tema 3: Movimentos sociais e processo de integração na América Latina
Palestrante convidado:
Francisco Carlos Teixeira da Silva - graduação e Licenciatura em História pela UFRJ, Mestrado em História do Brasil pelaUFF, Doutorado em História Social pela Universidade de Berlin/UFF e Pós-doutorado pela Universidade Técnica de Berlin e USP, Professor Titular de História Moderna e Contemporânea/UFRJ.
Sexta-feira, 13 de maio, às 18h30
Local: Subsede Campo Grande (auditório)
Maiores informações no site http://www.sinpro-rio.org.br/escola-do-professor/atividade-1o-semestre-2011-forum_america.php
Entrada franca
Parceria: Laboratório de Estudos do Tempo Presente/UFRJ
Coordenação e participação:
Daniel Santiago Chaves - pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente/UFRJ; mestre em História Comparada pelo Programa de Pós-Graduação em História Comparada através do edital nº 2 do Consór- cio Rio de Janeiro de Estudos de Relações Internacionais, Segurança e Defesa Nacional Pró-Defesa, parceria PUC-Rio/PPGHC/EGN).
Karl Schurster Veríssimo de Souza Leão - graduação e licenciatura plena em História pela Universidade de Pernambuco, mestrado em História Social da Cultura Regional na Universidade Federal Rural de Pernambuco e atualmente cursa doutorado em História Comparada na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ).
Objetivos: Oferecer ao público do Sinpro-Rio uma revisão contemporâ- nea sobre a natureza dos atuais fenômenos políticos, culturais e histó- ricos da América Latina, com um olhar apurado sobre o seu rico proces- so. Pretende-se, com isso, aproximar os docentes e interessados para uma atualização das mudanças pulsantes no continente, bem como criar um ambiente no qual as questões críticas e transformações gerais encontrarão debate franco e acessível.
Tema 1: Movimentos sociais, ontem e hoje: Américas em tensão
Palestrante convidado:
Eryk Rocha - cineasta, estudou Cinema na Escola San Antonio de Los Baños, em Cuba, onde realizou “Rocha que voa”, documentário sobre a passagem de seu pai Glauber Rocha por Cuba (1971-1972), que foi selecionado para os festivais internacionais de Veneza, Locarno, Mon- treal, Rotterdam e Havana, entre outros, e premiado como melhor filme no Festival Internacional “É tudo verdade”. Lançou em 2008 o filme “Pachamama” e, em 2010, trabalhou na montagem de “Tran- seunte”, seu primeiro longa-metragem de ficção.
Quarta-feira, 6 de abril, às 18h30
Local: Sede-Centro (auditório do 2ºandar)
Tema 2: Processo de integração regional na América Latina: um continente em transe
Palestrante convidado:
Edgar Ramirez - Cônsul da Venezuela no Rio de Janeiro
Quarta-feira, 1º de junho, às 18h30
Local: Sede-Centro (auditório do 2ºandar)
Tema 3: Movimentos sociais e processo de integração na América Latina
Palestrante convidado:
Francisco Carlos Teixeira da Silva - graduação e Licenciatura em História pela UFRJ, Mestrado em História do Brasil pelaUFF, Doutorado em História Social pela Universidade de Berlin/UFF e Pós-doutorado pela Universidade Técnica de Berlin e USP, Professor Titular de História Moderna e Contemporânea/UFRJ.
Sexta-feira, 13 de maio, às 18h30
Local: Subsede Campo Grande (auditório)
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